Com o trabalho “Processo Administrativo Disciplinar (PAD) na prática, um novo olhar na instrução das comissões”, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) foi a vencedora do I Concurso de Boas Práticas da Rede de Corregedorias – categoria Agentes Públicos, premiação promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU).

O concurso teve por objetivo estimular, reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas pelas corregedorias públicas em todos os níveis da federação que promovessem o aprimoramento das apurações de responsabilidade de agentes públicos e entes privados e a inovação processual ou tecnológica no combate à corrupção por meio de unidades correcionais.

A Autarquia ficou à frente da corregedoria-geral da Advocacia-Geral da União (AGU), que apresentou o trabalho “Controle administrativo das atividades de comissões de sindicância e de processos administrativos disciplinares”.

NOVOS PROCEDIMENTOS E ATIVIDADES

Segundo a corregedora da Suframa, Priscila Souza, um dos objetivos deste concurso foi fazer com que os órgãos pudessem criar novos procedimentos e atividades que trouxessem resultados positivos para suas instituições.

“O reconhecimento alcançado a partir deste concurso reforça as ações promovidas no âmbito institucional para garantir que um eventual processo administrativo disciplinar possa ser realizado de forma a garantir a transparência e eficácia de todo o processo”, disse a corregedora.

“Desta forma, buscamos capacitar os membros das comissões de PAD para que possam analisar todos os fatos da situação em questão e garantir que os envolvidos no processo tenham seus direitos preservados a fim de se chegar a uma conclusão justa e imparcial”, finalizou Priscila.

COMPROMISSO DA SUFRAMA

Iniciativa teve por objetivo estimular, reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas pelas corregedorias públicas em todos os níveis da federação que promovessem o aprimoramento das apurações de responsabilidade de agentes públicos e entes privados e a inovação processual ou tecnológica no combate à corrupção por meio de unidades correcionais.

Para o superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, “é importante destacar o compromisso da Autarquia e de seus servidores na luta por um ambiente de trabalho livre de vícios e de situações que possam levar a qualquer nível de corrupção”. Esse é o foco. Mitigar situações passíveis de falhas, garantindo aos servidores condições de exercer suas funções seguindo sempre o que rege a lei, o que levará à sociedade resultados cada vez melhores e mais eficazes.

“A primeira colocação em um concurso de boas práticas nos mostra que estamos no caminho certo e ainda temos muito a trabalhar para aumentar cada vez mais o nosso nível de eficiência”. Completou Alfredo.