Com a entrega feita, no dia 5 de março, de mais 14 serviços ao usuário externo de forma totalmente digital por meio do portal único gov.br, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) alcançou a marca de 37 serviços na plataforma, eliminando, assim, a necessidade de deslocamento do cidadão até o seu protocolo físico. A iniciativa integra a Plataforma de Cidadania Digital, criada pelo governo federal para centralizar todos os seus serviços em um único endereço.

Os novos serviços disponibilizados estão relacionados a lotes e imóveis no Distrito Industrial, à gestão e prestação de contas dos recursos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) da Lei de Informática, à criação do banco de projetos em desenvolvimento regional da Suframa e a análises físicas, químicas e microbiológicas pelo Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA).

O Superintendente da Suframa, Algacir Polsin, explica que a medida faz parte do processo de desburocratização da Autarquia, que facilita o acesso do usuário dos serviços da Suframa em um único canal. “Nossa prioridade é cada vez mais otimizar a prestação de serviços junto ao nosso público externo. O usuário cria uma conta no portal único gov.br e tem acesso não somente aos serviços da Suframa, como de todo o governo federal”, afirmou.

Novos serviços digitais

Em relação ao Distrito Industrial, os novos serviços disponíveis no portal único são: obter autorização para desmembramento/remembramento de lotes no Distrito Industrial de Manaus; obter anuência para transferência de lote com título definitivo no Distrito Industrial de Manaus; e obter anuência para locação de imóveis sujeitos a Termo de Reserva da Área, Promessa de Compra e Venda e Comunicação de Assuntos Gerais no Distrito Industrial de Manaus.

Em P&D estão disponíveis pelo portal único: Apresentar Plano de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D); Apresentar Relatório Demonstrativo de Pesquisa e Desenvolvimento (RD); Apresentar Plano de Reinvestimento; Apresentar Pleitos de Projeto Procovid; Apresentar Relatório Demonstrativo de Reinvestimento; Apresentar Plano de Utilização de Recursos – PURs (Programas Prioritários); Apresentar Prestação de Contas (Programas Prioritários); Apresentar Informações para Avaliação de Desempenho de Instituições.

Pelo CBA, os serviços disponíveis são: Solicitar Análises Microbiológicas de Alimentos e Água; e Solicitar Análises Físicas e Químicas de Produtos. A Superintendência também disponibilizou, ainda, o serviço “Apresentar Projeto de Desenvolvimento Regional para Banco de Projetos da Suframa”. Todos os 37 serviços digitais podem ser consultados diretamente no site da Autarquia (gov.br/suframa) na aba “Serviços”.