A importância do novo marco legal do gás natural para a economia do Amazonas foi discutida em seminário na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), na manhã desta quinta-feira, (16), com representantes de empresas do setor. Na ocasião, o governador Wilson Lima entregou a licença prévia para a instalação da linha de transmissão de energia elétrica de 500 kV, com aproximadamente 15 quilômetros de extensão, interligando a usina termelétrica de Azulão a subestação de Silves (a 204 quilômetros de Manaus)

Para o presidente da FIEAM, Antonio Silva, a sanção do novo marco regulatório do gás natural, promulgado pelo governador através da lei nº 5452/21 é uma reivindicação antiga da indústria e que já promoveu avanços significativos em curto prazo, como geração de emprego e renda.

“Necessitamos de matrizes econômicas complementares ao nosso Polo Industrial de Manaus e essa medida possibilita justamente a consolidação de um vetor econômico potencial latente que dispomos há bastante tempo. Além, é claro, de servir como mecanismo indutor e facilitador da própria operação fabril das nossas indústrias”, frisou Silva.

A Eneva é parceira do Sistema Indústria, atuando em conjunto com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI Amazonas) e Instituto Euvaldo Lodi (IEL Amazonas) desde o início de suas operações no Estado do Amazonas.

“Espero que esta casa possa servir de apoio a novos negócios que surgirão a partir da diversificação da cadeia produtiva. Coloco o Sistema FIEAM à disposição e tenho certeza que lograremos êxito na materialização dessas tratativas de suma importância para o desenvolvimento do nosso Estado”, disse Silva.

O governador entregou a licença prévia para a linha de transmissão ao gerente geral de Políticas Públicas da Eneva, Marcos Cintra. Com a nova interligação, a energia produzida no local poderá entrar no mercado livre e fazer parte do Sistema Interligado Nacional (SIN).

“Nós estamos aqui, com o apoio da FIEAM, com o apoio da Eneva, da Cigás e de outros investidores no mercado de gás, para explicar como está o mercado hoje no estado do Amazonas e também fazer o lançamento de algumas ações que são importantes para que a gente possa fomentar essa cadeia”, disse o governador.

O novo marco legal foi aprovado pelos deputados estaduais e é de autoria do Poder Executivo. Segundo o ranking da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), o marco regulatório do Amazonas é o terceiro melhor do país em relação à exploração do mercado de gás.

Na pontuação estabelecida pelo Ranking Regulatório da associação, o Amazonas fica atrás, atualmente, apenas da Bahia e São Paulo. O ranking é atualizado periodicamente.

O seminário também contou com a presença do deputado estadual e presidente da Comissão de Minas, Gás, Água e Energia, Sinésio Campos, do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Jório Veiga, do conselheiro do  Tribunal de Contas do Estado (TCE), Josué Neto e o do diretor Técnico Comercial da Cigás, Clóvis Correia Junior.

Compromisso com a indústria

O governador Wilson Lima aproveitou para reforçar o compromisso da sua gestão com a indústria em relação a prorrogação da lei de incentivos para as empresas que estão instaladas no Distrito Industrial.

“Diferente de outros estados que fizeram a reforma tributária e aumentaram impostos, o estado do Amazonas não vai aumentar um percentual sequer de impostos, no momento que a gente faz isso, no momento em que a gente prorroga essa legislação de incentivos fiscais para as empresas que estão no Distrito Industrial, a gente não tá beneficiando, e esse não é o nosso objetivo, beneficiar as empresas é reassinar a carteira dos trabalhadores que dependem de suas famílias, que dependem desses empregos ”, frisou ele.