O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira a lei que estabelece salário mínimo de R$ 1.045 neste ano.

O salário mínimo passou a vigorar desde fevereiro deste ano, quando foi aprovado pelo Congresso Nacional. Esse valor vigorava por meio de uma medida provisória, que acabou perdendo a validade nesta sexta-feira.

O valor diário do piso nacional, desde fevereiro deste ano, equivale a R$ 34,83, e o valor horário, a R$ 4,75.

O governo propôs dois valores diferentes para o mínimo neste ano porque, ao fixar o piso em R$ 1.039, considerou a estimativa da inflação de 2019 em 4,1%. Na virada do ano, quando o anúncio do novo piso nacional foi feito, o índice acumulado nos 12 meses ainda não havia sido fechado.

Ao longo de janeiro, foi confirmada uma inflação oficial de 4,48%, em 2019, o que gerou a necessidade de ajuste do valor.

Meta para 2021

Para o próximo ano, foi proposto pelo Ministério da Economia um salário mínimo de R$ 1.079. O número analisado foi tomando como base em um reajuste sem ganho real para os trabalhadores.

A opção foi estabelecer apenas a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como parâmetro para a correção do piso nacional.