O volume de impostos, contribuições arrecadados pela Receita Federal no Amazonas começou o ano com expansão nominal de 10,34%, ao passar de R$ 1,45 bilhão (2019) para R$ 1,60 bilhão (2020) e superou por pouco a alta da média nacional (+9,08%), que totalizou R$ 174,99 bilhões.

Com R$ 12,64 milhões arrecadados, o melhor número dos tributos sobre vendas veio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que subiu 19,02%, sendo alavancado pelo IPI de bebidas e de importação, mas não pelo de automóveis. A contribuição do Programa de Integração Social (PIS), e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que subiu para R$ 104,39 milhões, uma diferença de 16,01%.

Os impostos sobre renda apresentaram resultados diversos. Enquanto o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) subiu 81,93% e atingiu R$ 17,72 milhões, o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) caiu 4,18%, totalizando R$ 214,44 milhões. Já o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) acumulou R$ 306,63 milhões e foi positivo em 22,81%.

O melhor desempenho entre os tributos sobre renda veio da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre Combustíveis. Majoritária no bolo arrecadatório, a primeira avançou 26,83% e acumulou R$ 134,15 milhões. Minoritária, a segunda cresceu 26% e chegou a R$ 2,52 milhões.

As principais influências positivas do IPI vieram da produção industrial de cronômetros e relógios, de equipamentos e material elétrico, e das linhas de áudio e vídeo, bem como da comercialização de componentes e telecomunicações por satélite.

Já as atividades de produção de aparelhos de recepção, gravação de áudio e vídeo, de embalagens metálicas, de aparelhos e equipamentos de ar condicionado e construção de embarcações e estruturas flutuantes foram as que apresentaram maior reflexo positivo para a CSLL.

No caso de PIS e Cofins, o “descompasso” nas taxas de expansão entre os tributos se deveu ao desempenho das divisões industriais de aparelhos de áudio e vídeo, de refrigerantes, de embalagens metálicas e de equipamentos de informática, com reflexos negativos para esta última. O desempenho do PIS/PASEP, por outro lado, foi sustentado pela arrecadação da atividade de administração pública em geral.

Já o IRRF foi impactado pela expansão de 455,20% nos rendimentos do capital (R$ 43,5 milhões) e pela arrecadação sobre os rendimentos do trabalho assalariado – com o detalhe que o recolhimento nas entidades empresariais, responsável subiu apenas 1,09%, enquanto que a administração pública avançou 3,88%. Entidades sem fins lucrativos recolheram 11,76% a mais.