O Governo do Amazonas, por meio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), informa que estarão abertas as inscrições para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em firmar termo de fomento para políticas públicas do setor primário no estado. O evento do lançamento do edital será na Secretaria de produção rural do Amazonas (SEPROR), às 09h.

As propostas deverão ser entregues no período de 17 de janeiro a 17 de fevereiro, nos horários das 8h ao meio-dia e das 13h às 17h, no setor de Protocolo do FPS, situado na Sede do Governo do Estado, na avenida Brasil, 3.925, Compensa.

Poderão participar Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito das seguintes políticas públicas: inclusão produtiva, especificamente no que tange ao setor primário e à agricultura familiar – ou seja, projetos das organizações da sociedade civil que desenvolvam trabalhos tanto no setor primário quanto na agricultura familiar.

O Chamamento Público conta com o aporte financeiro total de R$ 10.000,000,00 (dez milhões de reais), possibilitando que cada OSC apresente uma proposta/plano de trabalho no limite de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) que viabilize a execução de projetos autossustentáveis; ações de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda.

A administração pública divulgará o resultado final por meio do Portal Oficial do Governo do Amazonas e por meio do Diário Oficial do Estado do Amazonas. Todas as informações acerca do edital de nº 001/2020 e a lista de documentos necessários para participação poderão ser acessadas pelo endereço eletrônico www.amazonas.am.gov.br.