A Suframa é a mais nova integrante do Fórum de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas do estado do Amazonas. Durante reunião, realizada por videoconferência nesta sexta-feira (15), foi apreciada e aprovada a entrada da Autarquia como membro permanente do Fórum.

Criado em 2018, o Fórum tem o objetivo de fomentar a certificação de indicações geográficas e marcas coletivas no Amazonas e conta agora com 14 entidades membros, sob a coordenação do Sebrae Amazonas, entre as quais estão o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror), Prefeitura de Tefé, Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), dentre outros integrantes do estado.

Os representantes da Suframa efetivos no Fórum serão o superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Alcimar Martins, e os servidores Vitor Lopes e Igor Bahia, além do corpo técnico das coordenações de Análise de Projetos de Desenvolvimento e de Fiscalização e Avaliação de Projetos de Desenvolvimento, como convidados.

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS

Durante a reunião, o Sebrae informou que, dentre as suas ações em 2020, fará análise do potencial de 110 Indicações Geográficas (IGs) nacionais, com apoio dos escritórios regionais, para identificar e avaliar as cadeias de cada estado.

De acordo com o superintendente adjunto Alcimar Martins, a partir de agora, a Suframa passará a analisar as possíveis alternativas para colaborar ativamente com o tema. “Vamos analisar a possibilidade de transferências voluntárias, acordos de cooperação, interação do tema nas discussões de investimentos da Lei de Informática, possibilidade de atuação do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), divulgação por meio de nossas mídias sociais, website, além de participação em feiras e estudos preliminares para o fomento de novas IGs e fortalecimento daquelas já estabelecidas, bem como ações de criação ou resgate de um selo regional que auxilie no fortalecimento e diferenciação dos produtos regionais”, disse, exemplificando algumas das alternativas.

Saber usar estrategicamente Indicações Geográficas e Marcas Coletivas – elementos da Propriedade Intelectual – para agregar valor a produtos variados e garantir acesso a novos mercados é um desafio. As palestras da Oficina de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas abordam sempre o potencial econômico da região e apresentam os produtos mais conhecidos do Norte, como o açaí, o cupuaçu e o guaraná.

CNI MOSTRANDO ATUAÇÃO

Em sua participação no fórum de agosto de 2019, a CNI mostrou a atuação em Indicações Geográficas com o lançamento do Especial O Brasil que a Gente Produz, no fim do ano passado. Para Maria Cláudia Nunes Pinheiro, analista de Políticas e Indústria da Gerência Executiva de Política Industrial da CNI, levar a Oficina para Manaus é uma ação estratégica e imprescindível. “É a primeira vez que a Oficina sai do estado do Rio de Janeiro e isso pode se tornar um movimento importante para o fomento da cultura associativista tão presente nos conceitos dos temas tratados no evento”, comemorou.

A chefe do Escritório de Difusão Regional Centro-Oeste/Norte do INPI, Milene Dantas Cavalcante, apresentou as formas de proteção da Propriedade Intelectual e destacou ações estratégicas para os negócios. “O momento é muito propício para se falar de indicações geográficas e marcas coletivas, em especial, no Amazonas. O consumidor busca cada vez mais produtos autênticos, éticos e sustentáveis”, explicou.

No mesmo local, antes do início do segundo dia da Oficina de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, o INPI entregou o certificado de “Uarini” como Indicação Geográfica para o produto farinha de mandioca, na modalidade de Indicação de Procedência. É a terceira Indicação Geográfica concedida ao estado do Amazonas e a 65ª nacional.