A hora é de muita apreensão e exige de todos nós o alinhamento de propósitos e a soma de energias para resguardar este exitoso programa de desenvolvimento regional chamado Zona Franca de Manaus.

Momento de mutirão de forças e propósitos comuns. Foi esse o espírito da instalação do Fórum Municipal Permanente de Articulação e Defesa de ZFM. Ainda em março, início do atual mandato. Uma das primeiras ações municipais transformadas em Lei e já sancionadas pelo prefeito Davi Almeida.

No início deste mês, numa reunião histórica com as entidades da indústria, para garantir e ampliar os incentivos fiscais às empresas do PIM, a narrativa virou compromisso do gestor municipal.

PIM é responsável por 80% da economia do estado

Cabe esclarecer que, mesmo constante das determinações legais do Programa ZFM, que prevê a participação do município na cesta de compensações fiscais do setor produtivo, esta será a primeira gestão municipal a transformar em expediente jurídico a defesa de nossa economia.

No frigir dos ovos, isso significa protagonismo efetivo do poder público municipal, desta cidade-estado, que é eminentemente industrial. É no seu Polo Industrial que se origina mais de 80% da economia de todo o estado e onde a prefeitura recolhe 50% de seus principais impostos.

Dessa integração e parceria, tomará, surja a decisão do município de integrar a cesta de compensação fiscal das empresas, especialmente aquelas que estão chegando e que irão ampliar a Receita municipal para Manaus e resolver suas mazelas. Antes tarde do que nunca!

Reforma tributária

E a aliança institucional não vai parar por aí. Com o peso de uma das 7 capitais mais decisivas nos recolhimentos de tributos federais, outro compromisso do prefeito Almeida foi disponibilizar seus técnicos para subsidiarem a bancada federal nos estudos e elaboração de propostas que agreguem sustança e vigore luta para assegurar os dispositivos legais/constitucionais que garantem nossa sobrevivência e prosperidade social.

Não apenas a sobrevivência, mas sobretudo a ampliação dos benefícios socioeconômicos da população. Afinal, somos o único programa de desenvolvimento regional para redução das desigualdades entre o Norte e o Sul do Brasil, que presta contas dos 8% de compensação fiscal que recebe na totalidade dos custos tributários da RFB a Receita Federal do Brasil. Por que os 92% dos usuários não fazem o mesmo?

Geração de empregos

Desde quando assumiu o mandato de governador do Amazonas, em maio de 2017. Davi Almeida manifestou-se favorável, já na primeira hora, à articulação efetiva e transparente com o setor privado.

“Se as empresas, em lugar da cangalha tributária e do formalismo burocrático, oferecem mais empregos e melhores salários, o cenário é outro e as obrigações do poder público ficam mais leves”, dizia na ocasião.

Atração turística

Outro compromisso assumido pela prefeitura, muito alinhado com as discussões do Fórum, algo sempre prometido e nunca executado, foi de urbanizar diversas áreas do Polo Industrial de Manaus e conferir-lhe status de cartão postal.

Não existe uma planta industrial em lugar algum do mundo que seja banhado e abraçado pelo esplendoroso Encontro das Águas e seus sagrados fluidos. Esse compromisso já é uma realidade em processo. Os órgãos públicos responsáveis já se instalaram literalmente nos domínios do PIM. De quebra, e limpeza de alguns igarapés das adjacências já coletaram 600 mil toneladas de lixo.

Quem vai sair ganhando com isso. com esta ampliação do parâmetro urbano, turístico e socioeconômico? Com certeza todos, especialmente o necessário incremento do exercício da cidadania é o que dá a conjugação do verbo acreditar e construir na primeira pessoa do plural.

 

Por: Nelson Azevedo, vice-presidente da FIEAM