O superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da Suframa, Alcimar Martins, participou na sexta-feira (22) do seminário online em vídeo (webinar) “Bioeconomia na Amazônia e o Cenário Covid-19”. O evento, realizado por meio de parceria entre o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam) – instituição que coordena atualmente o Programa Prioritário de Bioeconomia (PPBio) – e o veículo de comunicação Página 22, especializado na temática ambiental, teve o objetivo de realizar um debate sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na economia, na sociedade e no meio ambiente da Amazônia e identificar desafios e oportunidades de negócios relacionados à bioeconomia a curto, médio e longo prazo.

O webinar – que ocorreu no dia 22 em virtude da comemoração do Dia Internacional da Biodiversidade – teve como moderador o diretor de Novos Negócios do Idesam, Mariano Cenamo, e contou com a participação também de especialistas como o diretor-presidente da Bemol e co-fundador e conselheiro da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Denis Minev; o pesquisador do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), Felipe Naveca; e o professor da Faculdade de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Henrique Pereira.

Durante a sua interação com os outros painelistas do evento, o superintendente Alcimar Martins destacou, principalmente, o conjunto de ações que a Suframa está implementando com vistas a viabilizar projetos tecnológicos não apenas de enfrentamento à Covid-19, mas também de estímulo ao desenvolvimento tecnológico e à inovação em toda região.

EMPRESAS BENEFICIÁRIAS

Inicialmente, Martins lembrou a publicação da Portaria Suframa nº 320, em abril deste ano, que permite que empresas do Polo Industrial de Manaus beneficiárias da Lei de Informática – Lei nº 8.387/91 – aportem recursos de suas obrigações de Pesquisa, Denvolvimento e Inovação (PD&I) em projetos que gerem produtos, serviços ou processos e desenvolvam soluções de saúde pública para o enfrentamento da COVID-19. De acordo com o superintendente, a expectativa até o final deste ano é de receber projetos que mobilizem entre R$ 30 e R$ 50 milhões. “Uma das nossas intenções com essa ação é criar impactos duradouros e atrair para a nossa região novos segmentos industriais, como a indústria bioquímica e farmacoquímica, que utilizem produtos ativos da nossa biodiversidade”, disse.

Outros esforços feitos pela Suframa no sentido de estimular a bioeconomia mencionados por Martins incluem a portaria que regulamentará o investimento em atividades de PD&I decorrentes de Projetos Tecnológicos de Sustentabilidade Ambiental (Protecsus) na área de abrangência da Autarquia (Amazônia Ocidental e Amapá), que poderão viabilizar investimentos de pelo menos R$ 50 milhões anuais em projetos tecnológicos de sustentabilidade na região, bem como a portaria relacionada às Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) públicas e o decreto que regulamenta a nova Lei de Informática.

Segundo o superintendente, todas essas legislações estão em fase final de construção e de análise e devem ser publicadas em breve pelo governo federal. “No caso dos Protecsus, já tínhamos identificado desde o início da nova gestão da Suframa a oportunidade para regulamentar investimentos na área de sustentabilidade dentro da Lei de Informática. Nessa portaria, temos, inclusive, a inovadora criação do ‘Selo da Amazônia’. Então são iniciativas que pensamos que podem fomentar decisivamente a bioeconomia”, afirmou.

CONSELHO DA AMAZÔNIA

Por fim, Martins também citou o Conselho da Amazônia, lembrando o fato de que a Suframa apresentou à Comissão de Desenvolvimento Sustentável do conselho um total de 10 projetos que, juntos, estimam investimentos da ordem de R$ 2,6 bilhões anuais na região. Ele também afirmou que está bastante adiantado o processo de criação da personalidade jurídica do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA).

O evento ensejou debates não apenas focados na bioeconomia regional, mas também no contexto desafiador do ponto de vista ambiental, uma vez que percebe-se um agravamento da crise relacionada às mudanças climáticas e, mais especificamente no caso do Brasil, o aumento do desmatamento na região amazônica. Ao final do webinar, também foi realizado pelo Idesam o lançamento do site do PPBio, o qual completou recentemente um ano de atividades.