O deputado Alexis Fonteyne (Novo/SP) destacou que o Brasil tem potencial de se tornar uma Arábia Saudita da biomassa, durante 118ª reunião do Conselho de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Coemas) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizada on-line nesta segunda-feira (29). No encontro, representantes da indústria e do governo debateram o papel da bioeconomia na retomada do crescimento no Brasil.

“É justamente na bioeconomia que está a solução para promover o desenvolvimento social e econômico da Amazônia”, disse Fonteyne. Na visão do deputado, o Brasil ainda é lento em usar o seu potencial nessa agenda e citou como exemplo a demora na ratificação do Protocolo de Nagoia, que estabelece normas internacionais para acesso e repartição de benefícios sobre recursos genéticos da biodiversidade.

A previsão é que a Câmara dos Deputados aprove a ratificação até a próxima semana. “Temos de saber explorar esse potencial, senão alguém explora em nosso lugar. O Brasil não pode deixar passar esse cavalo selado”, ressaltou.

Produtos da bioeconomia precisam ser competitivos

O presidente do Coemas, Marcelo Thomé, destacou que aproximadamente 40% da economia global é fundamentada em produtos derivados da biodiversidade e seus componentes. Esse setor gerou, em 2015, 18 milhões de empregos, movimentando mais de 2 trilhões de euros, com uma produção agregada de 621 bilhões de euros na União Europeia.

O valor das vendas atribuíveis à bioeconomia brasileira, em 2016, foi cerca de 326 bilhões de dólares. Apesar do tamanho do mercado, o Brasil participa de menos de 1% da bioeconomia mundial. “Isso mostra que o modelo de preservação da biodiversidade no Brasil não está nem preservando nem desenvolvendo”, criticou. “No entanto, estamos chegando ao ponto ótimo das discussões sobre bioeconomia que nos permitirão avançar em bases sólidas.”

O gerente do Instituto SENAI de Inovação em Biossiténticos – do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) -, Paulo Coutinho, destacou a importância de se dar competitividade a produtos da bioeconomia. Entre os desafios para que isso aconteça no Brasil está a necessidade do desenvolvimento de tecnologias estruturantes e da solução de problemas de logística e escala.

Projetos bem desenvolvidos

“Nesse sentido, escolhas tornam-se fundamentais e o Brasil precisa aprender a fazer conta antes de se investir em qualquer tipo de projeto e processo”, destacou. “Se quiser consolidar a bioeconomia no Brasil, não podemos mais aceitar modelos de exportar commodities e precisamos exportar produtos de alto valor agregado”.

Coutinho enumerou alguns projetos bem-sucedidos desenvolvidos pelo Instituto SENAI de Biossintéticos, que comprovam a capacidade científica e tecnológica brasileira de desenvolver produtos de alto valor agregado. Entre os quais um espessante de álcool gel a partir de celulosa microfibilada extraída da madeira.

“O país tem tudo para se tornar líder mundial em bioeconomia e já é o segundo no mundo na produção de biomassa. Esse processo está começando globalmente e precisamos planejar para desenvolver competências e tecnologias estruturantes, como por exemplo termoquímicas”, assinalou.

Governo dá passos para construção de governança em bioeconomia

Em julho, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTIC) começará estudo que subsidiará a construção da governança em bioeconomia no Brasil. Conforme o coordenador-geral de Bioeconomia do Ministério, Bruno Prosdocimi Nunes, haverá uma análise de como é a governança da área em outros países do mundo. Além disso, o governo iniciou pilotos para testar instrumentos de desenvolvimento tecnológico no país com três produtos da biodiversidade brasileira: o pirarucu, o licuri e o açaí.

Em relação ao pirarucu, os investimentos foram em frigoríficos flutuantes que garantem selos de garantia de segurança do produto que permitirá o acesso a novos mercados. Já sobre o licuri, iniciaram pesquisas para verificar como o extrato pode ser empregado na indústria e, ao açaí, estão empregando secadores de alimento para produzir polpa em pó e frutas em pedaço.

Bioeconomia tratada

“Nesses projetos, há forte envolvimento de universidades, inclusive, no desenvolvimento de plano de negócios para as comunidades envolvidas”, explica Nunes. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI), Thiago Falda, se o brasil explorar mais a pegada econômica de sua biodiversidade, não será necessário convencer ninguém. “Pela primeira vez, a bioeconomia está sendo tratada não só pela preservação, mas pelo desenvolvimento econômico. Isso é fundamental para atrair investimentos”, afirmou.

Falda enumerou avanços na agenda como a norma sobre biossegurança, que reduziu o tempo de aprovação de produtos de 15 meses, em média, para menos de três meses; a Lei da Biodiversidade, que deu celeridade à pesquisa com recursos da bioediversidade brasileira; e o Plano de Combate ao Backlog, do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que pretende diminuir em 80% o estoque de pedidos pendentes de exame – o chamado backlog – até 2021.

No entanto, ele destacou alguns entraves que precisam ser eliminados como tributos elevados e regulação burocrática. “Não faz sentido uma taxa de importação de 60% para insumos que não são fabricados no Brasil para desenvolvimento de pesquisas”, pontuou.