A indústria de refrigerantes do Amazonas obteve uma grande conquista para o segmento no Estado. O Presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que estabelece em 8% a devolução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para o setor de concentrados de refrigerantes no PIM (Polo Industrial de Manaus). A medida renova benefício fiscal para as indústrias do setor, que já chegaram a ter 20% de créditos sobre o imposto. O benefício passa a valer a partir de 1º de junho e vai até 30 de novembro de 2020.

 

Com a greve dos caminhoneiros que assolou o país em maio de 2018, o então presidente Michel Temer, emedebista, reduziu de 20% para 4% o volume da devolução do IPI. Depois de exigências do segmento de refrigerantes, a alíquota passou para 12% no 1º semestre de 2019 e caiu para 8% no 2º semestre.

Em julho de 2019, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que mantinha a alíquota em 8% até 30 de setembro de 2019 e, depois, a ampliava para 10% de 31 de outubro até 31 de dezembro do mesmo ano.

Os posicionamentos das empresas ligadas ao setor de refrigerantes divergem as opiniões, a Abir (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas) emitiu um parecer em nota, que diz que a medida é importante para tentar amenizar parcialmente o impacto suportado pelo setor nos últimos 2 anos.

“…O setor de bebidas não alcoólicas tem sofrido há anos com mudanças abruptas em regras pré-estabelecidas e, mesmo em meio a crises, continuou investindo no país, gerando empregos, aquecendo a economia regional e nacional. Na Zona Franca de Manaus, nosso setor investiu em processos produtivos modernos, internalizou tecnologias e tornou viável toda uma cadeia econômica sustentável na Amazônia. Além disso, nossas associadas possuem programas sociais e culturais na Região Norte e com eles é possível manter a sustentabilidade da indústria, tornando-a vigorosa aliada na retomada econômica do Brasil. ”

 

A Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil) também se manifestou. Repudiou o crédito de 8% e alegou que a medida favorece às multinacionais da Zona Franca de Manaus como a Coca-Cola, a Ambev e a Heineken.

“Reprovamos essa atitude. Criticamos enormemente essa situação porque quem ganha com esse decreto são as grandes corporações do setor, que não cumprem com suas obrigações sociais”, disse o presidente da Afrebras, Fernando Rodrigues de Bairros.

Em uma postagem de rede social, o titular da Suframa destaca que a expectativa é estabelecer uma alíquota definitiva e garantir as vantagens comparativas da ZFM. “Vamos continuar construindo, neste período, uma agenda positiva na expectativa de quer a reforma tributária seja exitosa, para estabelecermos de forma definitiva a alíquota que garanta ao POLO DE CONCENTRADOS as vantagens comparativas na nossa região”, acrescentou.